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Por vezes, quando um comércio vai ser instalado em um local, a pessoa que investe nesse negócio não pretende que ele tenha um tempo determinado para encerramento de suas atividades. Pensando nisso, a Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) trouxe a possibilidade de renovação compulsória do prazo de locação comercial, permitindo ao inquilino continuar suas … Ler mais
A identidade deste povo já é vista internacionalmente, porém é preciso a valorização do protagonismo local. A cidade do interior de Pernambuco que mais cresce, torna-se a capital do Agreste com seu povo cidadão de artistas, intelectuais e atuantes no empreendedorismo de diversas áreas. Terra que diante das diversidades da seca ambiental buscou alternativas para … Ler mais
Na última quinta-feira (16-05), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma importante súmula visando orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e a própria Justiça Eleitoral acerca da fraude à cota de gênero nas eleições. A Súmula 73 estabelece diretrizes claras para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, particularmente o artigo 10, § 3º, da Lei … Ler mais
Com a aproximação das eleições, o cenário político se agita, e a linha que separa a pré-campanha eleitoral da propaganda antecipada torna-se tênue e sujeita a interpretações. O embate entre os interesses dos pré-candidatos em promover suas ideias e projetos e as normas que regulam a propaganda eleitoral constitui um tema central no atual contexto … Ler mais
É muito cedo pra falar de 2026, mas as próximas eleições passam pelas eleições desse ano. Eleger vereadores dão aos partidos base para garantir os mandatos de deputado e senador. A direção partidária na maioria das vezes é conduzida por um deputado ou senador, conseguir formar um grupo coeso e competitivo dão a eles musculatura … Ler mais
