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Com a saída de do Ministro Marco Aurélio Mello, indicado pelo ex-presidente e seu primo Fernando Collor de Melo em 1990, o Supremo Tribunal Federal abre uma nova vaga de ministro, ou seja, o Presidente da República poderá indicar o mais novo membro do principal órgão julgador do país, tendo em 2020 indicado o ex-desembargador … Ler mais
A nova norma altera aspectos do Código de Defesa do Consumidor, (CDC) e é resultado de um projeto de Lei que visa fornecer mais transparência em contratos de empréstimo, evitando assim, situações abusivas contra os consumidores. Mas afinal, do que se trata o termo: superendividamento? É quando o consumidor assume que não consegue realizar o pagamento … Ler mais
“Eu tenho um sonho que meus quatro pequenos filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo do seu caráter. Eu tenho um sonho hoje.” Foi essa uma das frases mais lembradas e que ecoam até os dias de hoje, do famoso discurso realizado em 28 … Ler mais
Com o aumento de casos de Covid-19 em 2021 e a variante P.1 como cepa prevalente, houve um verdadeiro “avalanche” de nascimentos de bebês prematuros, lotando maternidades e UTIs neonatais em diferentes cidades do país. A variante primeiro identificada em Manaus e rebatizada de Gamma pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais transmissível e … Ler mais
Me permitam ser bem sarcástico e um pouco irônico neste texto, mas a nossa conjuntura política e os noticiários criminais me exigem reflexões que me levam a somar os últimos fatos numa mesma análise breve sobre tudo o que vem acontecendo em nosso cenário político criminal. Bom, nesta última semana de julho de 2021 acompanhamos … Ler mais
