Escrever sobre o Dia do/a Professor/a é falar de minha trajetória pessoal e profissional, pois em 1985, começava a dar meus primeiros passos e entender um pouco da grandeza do exercício do ofício docente, bem como aprendendo a questionar a causa dos inúmeros desafios. Ao longo destes 36 anos de efetivo exercício do magistério, tive mais dúvidas do que certezas e, quando acreditava já ter vivenciado o pior e melhor da carreira docente, eis que me vejo ainda em discussões onde se fala e se vive a falta de respeito e reconhecimento dessa profissão e de um intenso processo de negação da educação formal para o avanço da cidadania brasileira.
Neste texto, apresentarei mais dúvidas que as poucas certezas temporárias aqui descritas. Começarei pela instituição da data comemorativa ao dia professor/a e se me prolongarei pelo número e qualidade de quem somos e daquilo que professamos.
Para começo de conversa, o controverso dia 15 de outubro. Foi no dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Apesar do Decreto, o ensino elementar continuava a ser um sonho distante aos brasileiros/as excluídos do processo de educação formal há tempos.
O tempo passa e no 15 de outubro de 1947, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”, em São Paulo, o professor Salomão Becker sugeriu a organização de um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. Apesar de comparecerem a comemoração familiares dos estudantes e professores/as, foi mais um evento que o tempo teima em esquecer.
Porém, foi a jornalista, professora e política brasileira Antonieta de Barros, a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular, deputada estadual em duas legislaturas de Santa Catarina, que em seu segundo mandato criou a Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948, que instituiu o dia do professor e o feriado escolar em 15 de outubro, data escolhida pela simbologia da criação do primeiro decreto educacional, mencionado no início deste texto. Mesmo sendo uma lei estadual, foi a primeira lei que associava a data ao dia do professor. De tal modo que o reconhecimento nacional só veio ocorrer em 14 de outubro de 1963, tornando-se oficial nacionalmente como feriado escolar “O Dia do Professor/a” pelo Decreto Federal 52.682.
Mais de 58 anos transcorridos da oficialização da data comemorativa do Dia do professor, de acordo com o Censo do Ministério da Educação – 2020, foram contabilizados 2,2 milhões de professores atuando na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Já no ensino superior eram 386 mil professores, segundo o Censo da Educação Superior de 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A título de ilustração vale dizer que nos países desenvolvidos, a média de aluno por professor no Ensino Médio é de 14,3 e nos em desenvolvimento, 21,7. O Brasil apresenta um índice bastante superior aos demais países da América Latina que participaram da pesquisa World Education Indicators (WEI), realizada pela Unesco e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na Argentina, por exemplo, a relação é de 11,2, no Peru, de 18,5, e no Uruguai, de 14,9 alunos por docente. Mais próximos dos índices brasileiros estão o Chile e o México, respectivamente com 30,2 e 31,7 alunos por professor.
E quem são esses/as professores/as brasileiros/as? A maioria é composta por mulheres (81%); brancos (42%), com idade média de 41 anos, prioritariamente alocados nos anos iniciais da Educação Básica. A escolaridade do professor/a é predominantemente de nível superior em todas as etapas, sendo que a maior parte possui licenciatura (Carvalho, Maria Regina Viveiros de. Perfil do Professor de Educação Básica.Brasília-DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018).
Profissionais que somos, não podemos desconsiderar a nossa remuneração. Segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em 10/09/2020, a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais integrantes da OCDE. O estudo, que envolveu 38 países membros e outros oito convidados, como o Brasil, faz a comparação calculada em dólares pela paridade do poder de compra. Nesse caso, um docente do ensino médio ganha por ano o que seria equivalente a U$S 25.966, enquanto a média praticada pelos membros da OCDE é de U$S 49.778.
A disparidade salarial se repete também em outras etapas da educação. No ensino infantil brasileiro, os professores recebem o correspondente a U$S 24.765. Já nos demais países, a remuneração sobe para U$S 38.677. No ensino fundamental, a média dos anos iniciais, equivalente a U$$ 25.005, passa longe do montante de U$S 43.942 pago pelos membros da OCDE. Nos anos finais do ensino fundamental, a remuneração que aumenta para U$S 25.272 não acompanha também a média salarial dos integrantes da organização, de U$S 46.225.
Apesar desse cenário pouco favorável à docência, o que professamos? Numa tentativa de possível resposta, recorro a etimologia da palavra “professor”: vem do latim “professus”, que significa “aquele que declarou em público”. Ela nasceu do verbo “profitare”, professar em português, ou seja, “declarar publicamente ou afirmar perante todos”. Daí a certeza da exposição permanente a que somos submetidos em nossa prática!
Enquanto a esfera governamental desperdiça tempo e esperança no que chamam de “desesquerdização”, continuamos a professar a necessidade de melhoria de nossas instituições formais de ensino-aprendizagem; melhores condições de trabalho aos profissionais da educação; a busca constante da garantia do direito à aprendizagem de todos os nossos estudantes; avanços na gestão escolar pública e privada.
Aproveito ainda para professar que não há razões para a defesa da volta a um passado no qual apensas uma parcela pequena da população tinha acesso à educação formal, bens de consumo e serviços. Também não devemos nos contentar com um modelo educacional limitado ao preparo da juventude para o mercado de trabalho e desprezo ao exercício da cidadania plena.
Precisamos professar que somos contra a pobreza e suas mazelas; que o fracasso escolar não é um problema naturalizado, assim como não é natural a desigualdade social brasileira.
E assim, professamos a nossa espera, que no dizer do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire: “(…) Enquanto te espero, trabalharei os campos e conversarei com os homens. Suarei meu corpo, que o sol queimará; minhas mãos ficarão calejadas; meus pés aprenderão o mistério dos caminhos. (…). “
Meu reconhecimento e admiração aos inúmeros professores e professoras que acompanharam e acompanharão minha caminhada.
Welson Luiz da Costa Santos
Graduado em Ciências Sociais; Especialista em Gestão e Supervisão Escolar; Professor do Curso de Pedagogia Uninassau Caruaru; Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental – Rede Municipal de Ensino Caruaru – PE; Ex- Secretário de Educação de Caruaru e Toritama.
