Finalmente 2022. Aos leitores, Feliz ano novo.
O ano começa e, desde já, nos promete fortes emoções, afinal de contas, estamos falando de ano eleitoral, mas não somente, obviamente. Muito provavelmente neste novo ciclo iniciaremos um lento e gradual processo de retomada econômica e social, uma vez que assim como o PIB, a volta a dita “normalidade”, tenderá a ser uma verdade neste ano de 2022. Faculdades e escolas voltarão a funcionar presencialmente e àqueles que já estavam em um ritmo de retomada, intensificarão essa volta, é claro que com mudanças na maneira como trabalhamos e vivemos. Enfim, 2022.
Mas apesar de muitas coisas boas estarem por vir, como a Copa do Mundo, um fator, em particular, preocupa-me: Eleições. Meus receios vêm, no entanto, não pelos debates que gravitam em torno do pleito à presidência, mas sim das preocupações envolvendo os cargos de Governador, Deputado (Estadual e Federal) e Senador.
Pelo fato de o Brasil adotar um modelo federalistas, no qual o poder do estado se divide entre a união, estados e municípios, estamos necessariamente falando que precisamos nos preocuparmos com quem elegemos em cada instância da federação, afinal de contas isso irá afetar a governabilidade dos cargos executivos, seja na esfera estadual ou federal. No Brasil, possuímos aquilo que Sergio Abranches definiu de presidencialismo de coalizão, ou seja, para que um presidente possa governar, aprovar projetos de lei e movimentar a maquina pública, ela precisará necessariamente do apoio do parlamento (Senado e Câmara), e o Governador, à sua maneira, precisará do apoio dos deputados estaduais. Durante o período eleitoral, por exemplo, as alianças e arranjos que são feitos em âmbito estadual e municipal tem grande impacto nacional, determinando, muitas vezes, quais serão os candidatos dos partidos e como todo o jogo será jogado. Além do mais, precisamos lembrar que o parlamento é formado por figuras estaduais.
Em países fragmentados ideologicamente, com grande diversidade cultural, política, ideológica e partidária, mais importante que as eleições para os cargos do executivo, é preciso debruçar-se sobre os candidatos ao senado, a câmara e as assembleias. Para construir uma máquina pública mais eficiente, não basta colocar, apenas, ao leme um timoneiro hábil, é preciso, sobretudo, estar atendo a tripulação. Para que o Brasil possa sair do abismo em que caiu nos últimos anos, a eleição é sim um momento importantíssimo, afinal é nessa circunstância que se pode mudar e buscar novas mentes para pensar o país.
Se desejamos um país mais equilibrado, com mais governabilidade, precisamos nos atermos não somente aos cargos de presidente e governador. Como pôde ser visto ao longo desses últimos 3 anos de governo Bolsonaro, o parlamento tem função ímpar na república, seja para auxiliar o executivo, seja para freá-lo. Portanto, para a eleição de 2022, fiquemos atentos não somente aos cargos do executivo.
Pedro Henrique Lima
Graduando em Direito, Pesquisador do LABÔ (PUC-SP) e Estudioso da Democracia.
