Após quase três anos de governo Bolsonaro, com certeza não vai ser a primeira vez que você, leitor, ouvirá falar sobre as tais “coalizões”, muitas vezes chamadas, pejorativamente, pelo verbete toma lá, dá cá. Mas você já parou para se perguntar do que se trata essas coalizões? Ou por que elas existem? Ou ainda por qual motivo elas são muitas vezes necessárias em um país como o Brasil?
Tudo tem início em um termo cunhado, ainda na década de 1980, pelo cientista político Sergio Abranches, o qual deu à luz ao vocábulo Presidencialismo de Coalizão. Amplamente debatido no campo acadêmico, esse termo busca aglutinar a seguinte ideia: em países com grande fragmentação partidária (muitos partidos) e alta diversidade cultural (como é o caso do Brasil), toda essa diversidade dificulta a governabilidade, uma vez que é muito mais difícil negociar com 30 partidos e diversos segmentos da sociedade civil, do que com 10 partidos e menos entidades da sociedade.
Com isso, no entanto, não desejo dizer que o problema está em nossa imensa diversidade, na realidade, o nó assenta em como lidar com essa diferenciação. O primeiro ponto é: o Brasil é um regime presidencialista que tem, como gestor da nação, um presidente eleito por voto direito, além de um congresso eleito por voto proporcional. Lembremos, porém, que o presidente governa e o congresso legisla (cria leis) que são a base ou seja, as regras, as diretrizes que irão lastrear a maneira como o presidente gere e toma suas ações.
Com isso em mente, começa a ficar um pouco mais claro que um presidente, para governar, precisa do congresso, afinal de contas, são eles que criam as leis que determinam o que um presidente pode ou não fazer. Nesse momento, nascem as coalizões, chamadas por muitos de toma lá, dá cá. É certo que há limites e, extrapolando a fronteira, essas negociações fogem da moralidade e da legalidade e acabam sendo pejorativamente chamadas de toma lá, dá cá, nada mais justo. O ponto é que as coalizões, em um país com mais de 30 partidos e com uma pulverização cultural extremamente abrangente, são praticamente impossíveis de serem evitadas, afinal, governar sem diálogo e acordos feitos entre o presidente e os congressistas é insustentável.
As coalizões, frutos de acordos entre congressistas/partidos e o presidente são um resultado natural da diversidade de um país continental como o Brasil que por ser, naturalmente multifacetado, transpassa tal pluralidade para o ambiente político. Por esse motivo, surgem os atores políticos, ligados aos mais diversos partidos, desde a esquerda até a direita e, o presidente, que por estar em um regime republicano, com o poder divido entre Executivo (Presidente), Legislativo (Congresso) e Judiciário (Justiça), precisa saber lidar com tudo isso.
Há, no entanto, uma problemática que agrava sobremaneira todo esse processo complexo de governabilidade no caso do Brasil: o grande número de legendas. Já mencionado nesse artigo, a pluralidade partidária é um problema para uma boa governabilidade, principalmente quando há diversas siglas nanicas sem expressividade, além de vários partidos sem comprometimento ideológico (partidos de aluguel). Por mais que possam ser singelas, legendas pequenas podem ser determinantes em um cenário de fragmentação partidária e siglas de aluguel desvirtuam a ideia de que a política deve ser a arte de buscar o bem comum.
Em meio a tudo isso, com tantas legendas, algumas pouco comprometidas com ideias e outras pequenas demais para servirem para algo além de subir nas costas de siglas mais robustas, torna-se difícil governar. Para um presidente, negociar apoio com diversas legendas sem se tornar refém, em algum momento, desses grupos, principalmente em um momento de crise econômica aguada e baixa popularidade, acaba por se tornar apenas uma utopia.
O que vemos hoje no Brasil, acaba por passar por alguns desses dilemas. Desde imbróglios estruturais, como é o caso da pulverização partidária, até mesmo a inabilidade em não saber dialogar com o congresso de forma sensata e moral. Não desejo relativizar, o que se entende por toma lá, dá cá, como sendo uma prática condenável, mas apenas fazer você, leitor, abrir a mente para compreender que, no Brasil, coalizões são imprescindíveis para a sobrevivência de uma presidente e sua governabilidade. Neste contexto, esperara-se, somente, que essas negociações naturais não envolvam ilegalidades.
Pedro Henrique Lima
Graduando em Direito, Pesquisador do LABÔ (PUC-SP) e Estudioso da Democracia.
