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Eles são invisíveis, ou a gente é quem decide ignorar?

Homens, mulheres e crianças vivendo de maneira sub-humana nas ruas – com a invisibilidade que os acompanha – nada mais é do que a exposição da profunda crise política, social e ética do nosso País.

Vou contar a história vil e trágica que aconteceu com o Índio Galdino Jesus dos Santos, que era cacique da tribo Pataxó Pau Brasil. Em abril de 1997 ele tinha ido para Brasília participar de uma comemoração do Dia do Índio, lá ele tinha ficado hospedado numa pensão, mas por ter chegado depois de meia noite, não o deixaram entrar, por esse motivo ele passou a noite no ponto de ônibus mais próximo.

Enquanto Galdino dormia, foi covardemente atacado por cinco jovens. O grupo passou pela parada de ônibus onde estava Galdino, foi até um posto de abastecimento para comprar dois litros de combustível e retornou até a parada de ônibus. Os assassinos lançaram o produto sobre o cacique e atearam fogo.

Galdino teve 95% do corpo queimado e morreu logo depois de dar entrada no Hospital.

Como se não bastasse o crime cruel e perverso, o que chama ainda mais a atenção é que a justificativa dos assassinos foi de que não tinham intenção de matar e que só se trataria de uma “brincadeira”, pois só fizeram isso porque pensavam que Galdino era um mendigo.

Nos nossos tempos atuais, a “banalidade do mal” parece estar cada dia mais forte. As falas sem empatia, os discursos vazios e com interesses por trás, as atitudes que antigamente causavam revolta na sociedade, hoje em dia são toleradas e muitas vezes, justificada, pois um morador de rua, um sem-teto, um mendigo, ele é estigmatizado, taxado e silenciado.

RESISTÊNCIA E LUTA

No dia 19 de agosto é celebrado o Dia Nacional da População em Situação de Rua, tendo como objetivo principal a conscientização da população quanto a esse público. Ele também rememora a chacina ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo em 2004, quando 10 pessoas em situação de rua foram atacadas enquanto dormiam. Durante 3 dias, novos atos violentos levaram à morte de outro morador de rua. No total, sete pessoas morreram. Podemos dizer que a chacina no centro da cidade de São Paulo foi um dos ataques mais violentos a pessoas em situação de rua no Brasil.

De lá para cá, foi criada, em 2009 a Política Nacional para a População em Situação de Rua, resultado de muita luta e resistência. A população em situação de rua padece com o que parece ser “desconhecimento” por parte dos poderes e, por esse motivo, as intervenções que as políticas públicas trazem são fadadas ao fracasso. Qual o motivo? As pessoas que se encontram na rua são únicas, cada uma com histórias singulares e individuais, massificar e generalizar faz com que a maioria delas não se enquadre nos parâmetros e os projetos e planejamentos não consigam sair do papel porque não se adéquam nem espelham a realidade. É quando falamos que “no papel, é muito bonito”, mas na realidade, aquela intervenção não cumpre com seu objetivo e não consegue chegar ao resultado para o qual foi projetado.

Infelizmente a política pública está afastada da realidade, da singularidade e da real necessidade, pois não temos um levantamento com números precisos de pessoas em situação de rua no país, um acompanhamento de onde eles ficam, quantos são, quais as condições e o motivo pelo qual estão na rua. Por exemplo: inúmeros são os motivos pelos quais inúmeras pessoas se encontram nessa situação, algumas delas são: Conflitos familiares (orientação sexual, violência doméstica, abusos, mal-tratos), Depressão (problemas de saúde em geral, principalmente, no que diz respeito à saúde mental), Desemprego, Ausência de renda e Falência e por fim, Vícios. Estigmatizamos e enquadramos tanto, que quando se ouve falar em morador de rua, prontamente, ele é vinculado à criminalidade, perigo, drogas e desconfiança.

Como sociedade, a gente escolhe quem a gente discrimina e quem não.

De lá para cá, foi criada, em 2009 a Política Nacional para a População em Situação de Rua, resultado de muita luta e resistência. A população em situação de rua padece com o que parece ser “desconhecimento” por parte dos poderes e, por esse motivo, as intervenções que as políticas públicas trazem são fadadas ao fracasso. Qual o motivo? As pessoas que se encontram na rua são únicas, cada uma com histórias singulares e individuais, massificar e generalizar faz com que a maioria delas não se enquadre nos parâmetros e os projetos e planejamentos não consigam sair do papel porque não se adéquam nem espelham a realidade. É quando falamos que “no papel, é muito bonito”, mas na realidade, aquela intervenção não cumpre com seu objetivo e não consegue chegar ao resultado para o qual foi projetado.

Infelizmente a política pública está afastada da realidade, da singularidade e da real necessidade, pois não temos um levantamento com números precisos de pessoas em situação de rua no país, um acompanhamento de onde eles ficam, quantos são, quais as condições e o motivo pelo qual estão na rua. Por exemplo: inúmeros são os motivos pelos quais inúmeras pessoas se encontram nessa situação, algumas delas são: Conflitos familiares (orientação sexual, violência doméstica, abusos, mal-tratos), Depressão (problemas de saúde em geral, principalmente, no que diz respeito à saúde mental), Desemprego, Ausência de renda e Falência e por fim, Vícios. Estigmatizamos e enquadramos tanto, que quando se ouve falar em morador de rua, prontamente, ele é vinculado à criminalidade, perigo, drogas e desconfiança.

Como sociedade, a gente escolhe quem a gente discrimina e quem não.

No seu dia a dia, com certeza você se cruza inúmeras vezes com pessoas que vivem na rua, qual a suas atitudes perante essa situação?

IGNORA, SE PREOCUPA, É INDIFERENTE? A sua resposta diz MUITO do cidadão que você é.

ROMANTIZAÇÃO E PRECONCEITO – CASAL PERFEITO PARA UMA SOCIEDADE INESCRUPULOSA.

Já parou para pensar que a rua não é uma escolha e que – infelizmente – em inúmeros casos é a única fonte de renda de muitas pessoas?

Pense comigo:
Agora durante a pandemia, a população que cumpria com os requisitos que o Governo Federal dispôs para recebimento do Auxílio Emergencial, teve acesso a um pagamento mensal que caia numa conta bancária, para se manter “em casa” pelo menos, com o básico, para assim tentar evitar que as pessoas se contaminem com a covid-19.

Mas e quem não tem casa? Ficou onde?

E quem não tem acesso a um telefone celular para realizar o Cadastro, fez como?

Quem não tem casa, com acesso à internet, fez como?

E quem tem acesso à internet, mas não tem como comprovar residência, fez como?

E quem não tem documentos básicos, e nem conta bancária? Fez como?

A RESPOSTA para a maioria dos casos é: NÃO FEZ, NÃO CONSEGUIU.

É quando falo em política pública massificada, generalizada, engessada, sem pensar nas singularidades, essas políticas não tem como dar certo, não chegam a quem realmente precisa.

OUTRA RESPOSTA poderia ser: A pessoa poderia ter ido até um CRAS, para realizar o cadastro, e verificar se tem direito a tal benefício, mas não é tão fácil, uma problemática bastante recorrente é a falta de documentação dessas pessoas.

E por que não tem documentação? Porque são assaltados, porque saíram de casa muito novos, porque nunca lembram de terem tirado..o problema é muito além de um prato de sopa e um pedaço de pão – nada contra estes movimentos – MUITO PELO CONTRÁRIO, já trabalhei por exemplo entregando sopa, roupas e montando “casas” com compensado para as pessoas passar a noite num frio de -4 graus, o que quero dizer é que, precisamos que os projetos e políticas saiam do “sopa e pão” e trabalhem para  DAR CONDIÇÕES dessas pessoas terem DIGNIDADE E AUTONOMIA.

É complexo, eu sei, não é do dia para noite, mas enquanto continuemos implementando projetos que encaixotam todos e todas no mesmo conceito e necessidade, essas pessoas continuaram na rua, com direito a só ter um prato de sopa e um pedaço de pão.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PRECISAM DE..

Depende, mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de rua, NÃO têm as mesmas necessidades que homens desempregados em situação de rua. Crianças em situação de rua, NÃO tem as mesmas necessidades que pessoas Trans na mesma situação. Precisamos cuidar e acolher cada um na sua individualidade e necessidade. Não são um amontoado de pessoas, são vidas individualizadas que têm direito à saúde, dignidade, educação, qualidade de vida entre tantos outros direitos garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.

Lutemos para que o ASSISTENCIALISMO não enfraqueça a oportunidade de RECOMEÇO, lutemos para desenvolver a HUMANIDADE, a EMPATIA, e um OLHAR DE AMOR com esses grupos mais vulneráveis para assim avançar na pauta de direitos, a final, DIGNIDADE NÃO PODE SER PRIVILÉGIO DE UNS.

Para finalizar, quero deixar um filme que assisti esses dias, nele é trabalhado justamente esse sentimento de que as pessoas em situação de rua, antes de mais nada, são pessoas, com suas necessidades, vivências e singularidades. Não tem como se pensar em amor, empatia e acolhimento, sem antes pensar na pessoa à frente, com seus traumas, suas necessidades e suas vivências. Assiste, e depois me conta se você chorou e se emocionou que nem eu.

DICA DE FILME:
SOMOS TODOS IGUAIS – 2017 – NETFLIX

Um dos diálogos mais fortes e que mais me tocou no filme é o seguinte:

“Quando você dá um prato de comida ou um dólar, a um desabrigado, o que você acha que está fazendo? Um prato de comida não muda nada, ele continua desabrigado. Mas com essa atitude, o que você está dizendo para o desabrigado é: Você não é invisível, eu vejo você!”

Excelente filme, para refletir. Uma atitude pode fazer toda diferença na vida e no dia daquela pessoa. Não deixa de assistir.

Beijo no coração. Até a próxima.

Lorena Benitez
Paraguaia, Acadêmica de Direito, Membra colaboradora da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Membro do Comitê Interinstitucional de Proteção aos Direitos da Pessoa em Condição de Migração, Refugio e Apátrida de PE – COMIGRAR.

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