A Secretaria de Turismo e Cultura de Bezerros concluiu a análise documental dos artistas e grupos culturais bezerrenses que realizaram a inscrição no Auxílio Emergencial Junino 2021, que foi estabelecido através de projeto de lei, sancionado no último dia 13 deste mês. O projeto enquadrou os trios pé-de-serra, bandas pé-de-serra, quadrilhas, grupos de dança e mazurca, artistas de teatro, violeiros, locutores, banda de pífano, bacamarteiros, músicos em geral, iluminadores e donos de equipamentos de som como categorias autorizadas a participar do processo.
Para ser aprovado, o artista ou grupo deveria encaixar-se nos critérios regulamentados e estabelecidos na lei e no decreto, divulgados previamente para todos os candidatos. No total, a secretaria recebeu 55 inscrições, sendo que destas 45 foram aprovadas e 10 desclassificadas, resultando em um investimento total de R$ 36.600,00.
Caso algum proponente discorde do resultado da análise documental, o prazo para recebimento de recursos estará aberto entre os dias 02/08/2021 e 04/08/2021. Os recursos poderão ser enviados por e-mail (cultura.secturbezerros@gmail.com) ou presencialmente na sede da Secretaria de Turismo e Cultura, das 07h às 13h, dentro do prazo estabelecido no decreto 2.445, que regulamenta a Lei 1.408 (que instituiu o Auxílio Emergencial Junino de Bezerros).
É importante destacar que não é possível adicionar novos documentos ao processo e o recurso apenas será aceito caso o proponente apresente justificativa legal para reverter o status da inscrição. O resultado da análise para os recursos solicitados será anunciado no dia 17 de agosto de 2021.
O resultado, todas as informações e editais podem ser conferidos na página do “Auxílio Emergencial Junino”, que está localizada na aba “Transparência” do site oficial da Prefeitura de Bezerros (www.bezerros.pe.gov.br).
