Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) aproveitou a última Reunião Plenária Ordinária da Casa no primeiro semestre de 2021 para fazer um balanço das atividades da bancada e para trazer um alerta ao Parlamento estadual sobre os desequilíbrios que avalia estar ocorrendo entre os Poderes da República e levando a uma desarmonia entre os entes federativos. No seu discurso, o parlamentar chamou a atenção ainda para a contaminação e a deterioração do debate político em Pernambuco e no Brasil.
O deputado atribuiu ao excesso de judicialização essa situação a que o país assiste atualmente e destacou que a pandemia do coronavírus amplificou essa prática que está em andamento desde a redemocratização do país. Acrescentou, ainda, que a mesma vem contribuindo para alimentar a supremacia Judiciária em detrimento do papel a ser exercido pelo Legislativo.
“Há uma disposição de todas as matizes políticas do país em judicializar qualquer questão, sobrepondo-se ao processo legislativo. É algo lamentável, pois, o Legislativo é a instituição mais equipada para se construir consensos e superar desentendimentos”, destacou o democrata, ressaltando que o Judiciário está se tornando, além de uma terceira casa legislativa, o local onde todo o debate deve chegar ao seu resultado final. “Esse tema merece nossa atenção”, reforçou.
O deputado também demonstrou preocupação com o amplo poder dado a estados e municípios sob a justificativa do combate à pandemia e destacou que o país testemunhou situações em que direitos garantidos pela Constituição Federal foram cerceados em âmbitos locais, a exemplo do direito de ir e vir e da liberdade de credo. Para ele, é preciso ficar vigilante e evitar que se abra precedentes para que, no futuro, até mesmo numa crise menos severa, governantes ajam no sentido de usurpar esse direito com maior agressividade.
Antonio Coelho lamentou ainda a polarização política extremada tanto no Estado quanto Brasil afora e convidou seus pares a uma reflexão sobre o assunto, ressaltando a importância do processo democrático e pontuando que nenhum sistema político republicano de governo, por mais bem desenhado que seja, sobrevive à perda de fé da população na democracia.
“Nenhum dissenso de convicção política falará mais alto do que o consenso entre todos de que a democracia é o melhor sistema de governo e que qualquer disputa deverá ser tratada no debate e no voto. Pernambuco e esta Casa podem liderar esse movimento, dando sua contribuição para normalizar e distensionar o debate político a fim de que a gente possa reaver o equilíbrio federativo e republicano, com instituições republicanas mais fortes e que possam servir a todos os brasileiros”, concluiu o líder oposicionista.
