Por Pedro Henrique Lima
Bolsonaro nunca escondeu ser quem é e, muito menos, qual seu plano para o Brasil. Ainda que ainda reste um pouco menos de 30% da população que ainda insista em acreditar em sua ideia messiânica de salvação nacional, junto a “forças ocultas” que, ao meu ver, só existem em sua cabeça, me parece que entre o dilema bolsonarista e lulista a deterioração democrática aprofunda-se.
Pelo visto, quase meio milhão de mortes por covid não tem sido suficiente para frear um projeto autoritário que já capitulou a PGR, Câmara, Senado, Tribunal de Contas e COAF. Ainda que alguns desse órgãos- como a PGR, que ainda tenta inocentemente entregar uma lista tríplice para escolha do próximo PGR- arquejem em meio a uma série inacabada de golpes, é difícil dizer qual será nosso futuro. Depois da sessão de impunidade experimentada pelo Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ao não ser punido após participar de uma manifestação política (lembre-se, ele e general da Ativa), ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, realmente o rumo do Brasil é duvidoso.
Sem disciplina, o caos se instaura. Sem isso, o estado que detém o monopólio da violência perde o controle de si próprio. Como tomar as redes de uma força militar de estado (o exercito não é de governo algum), se é permitido tomar partido? Se aos generais como Pazuello é permitido a indisciplina, aos praças, tenentes e capitães a algazarra é 0800. O ponto é que, a cada dia, o decaimento da democracia é mais abissal.
É certo que uma nova ditadura pode parecer uma opção ainda lúdica, no entanto isso não exclui a possibilidade de alguma forma mais autoritária de democracia. Na ciência política moderna muito se fala sobre “crise da democracia”, seja com termos mais técnicos como “democracias iliberais” “democracias autoritárias” ou mesmo “autoritarismos competitivos”, mas não quero me ater a essas questões. Ao leitor, quero apenas passar a mensagem que o perigo atualmente não é uma ruptura institucional repentina à 1964, mas em um processo constante e progressivo de decaimento da democracia.
Sem instituições fortes e independentes, a desfiguração da democracia é certa. Sem um congresso independente para votar, vetar e escolher suas pautas, uma PGR atuante ou mesmo um COAF livre para averiguar possíveis incongruências bancárias, a democracia corre risco. Meu temor, enquanto estudiosos da democracia não é de para com uma nova ditadura, mas sim quanto ao meio-termo entre democracia e ditadura.
Meu medo é: que continuemos a ter eleições, porém sem qualquer credibilidade, assim como ocorreu na Venezuela; que em tese, seja permitido protestar, ir as ruas, ter o direito cidadão de manifestação, mas experimentar o amargor da repressão policial, violenta e atroz: que se tenha uma impressa livre, mas que, no entanto, é descreditada, xingada e atacada constantemente.
As piores doenças são silenciosas, quando diagnosticadas, já é tarde, já é metástase. Por enquanto, nós, brasileiros, ainda não percebemos o problema visceral que nos acomete. Se não buscarmos um tratamento rapidamente, talvez seja tarde demais.
Pedro Henrique Lima é Graduando em Direito, Pesquisador do LABÔ (PUC-SP) e Estudioso da Democracia.
