A maioria das nordestinas também declara conhecer pouco a Lei Maria da Penha
De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Nordeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Essa é a primeira vez, desde 2005, que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.
Rio Grande do Norte e Pernambuco são os estados mais impactados pela violência de gênero nessa região, ambos com 51% da sua população feminina assumindo ter vivenciado essas formas de abusos e violações, seguidos do Ceará (50%) e Sergipe (48%). Alagoas (47%), Piauí (47%), Paraíba (45%), Maranhão (45%) e Bahia (43%) vem na sequência.
Além disso, 67% das nordestinas afirmaram ter uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. No Nordeste, Alagoas e Pernambuco lideram esse índice, ambos com 72%, com Sergipe (71%), Rio Grande do Norte (69%), Ceará (67%), Maranhão (66%), Piauí (66%) e Bahia (65%) na sequência. A Paraíba é o estado brasileiro com o menor número de mulheres que se enquadram nesse aspecto, com 63%.
“A análise de dados de violência de gênero por estado é fundamental para compreendermos, com maior profundidade, o real cenário de cada região do país. Com estes insumos, pretendemos contribuir com a gestão pública na criação e aperfeiçoamento de medidas, serviços e políticas públicas de conscientização, apoio e proteção de mulheres em situação de violência. Agora, o Mapa – uma ferramenta resultante da união entre os setores público e privado – irá facilitar o acesso a essas informações para qualquer pessoa ou instituição que deseja entender melhor a realidade da violência de gênero no Brasil”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.
Conhecimento sobre direitos femininos previstos na lei ainda é limitado à minoria da população
As nordestinas também estão entre as que se consideram menos familiarizadas com a legislação brasileira que visa protegê-las em casos de violência doméstica em relação ao restante do país: cerca de 69% delas assumem conhecer pouco a Lei Maria da Penha. Maranhão e Piauí estão empatados como os terceiros estados com os piores índices de desconhecimento sobre o tema no país, com 72%. Ceará (71%) e Sergipe (70%) tem números acima da média da região, mas os demais estados não ficam muito atrás, como Paraíba e Pernambuco, empatados com 69%, Alagoas (68%), Rio Grande do Norte (67%) e Bahia (64%).
Inclusive, é nítido o impacto que a falta de conhecimento sobre os mecanismos e serviços de proteção garantidos pela lei tem sobre as mulheres que sofrem violência, já que apenas 27% da população feminina vítima de violência do Nordeste já solicitou medidas protetivas de urgência. Alagoas é o estado com o menor número do Brasil, com 20%, já o Rio Grande do Norte (38%) é o índice mais alto da região, seguido de Pernambuco (48%), Paraíba (28%), Piauí, Maranhão e Bahia, empatados com 26%, Sergipe (25%) e Ceará (22%).
“Do que uma mulher que sofre violência precisa? Acredito que a análise aprofundada da pesquisa traz muitas respostas. Dentre elas, uma chave para libertar essa mulher de relações abusivas é o maior acesso à escuta qualificada e ao apoio psicológico e assistencial na fase inicial da violência, que leve informação, segurança e caminhos para essa mulher”, diz Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres – a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
Desde seu lançamento, o Mapa teve duas atualizações (em fevereiro e junho de 2024), foi apresentado internacionalmente na 68ª Comission on the Status of Women (CSW) na Organização das Nações Unidas (ONU), e recebeu o prêmio na categoria Impacto Global pelo Qlik Transformation Awards, um dos maiores evento de arquitetura e visualização de dados do mundo.
“Sem dados não há políticas públicas eficazes e o papel do Mapa Nacional da Violência de Gênero é visibilizar e disponibilizar os dados de violência de gênero em todos os cantos do país. Em um país continental, o território pode trazer diferentes necessidades e perspectivas para as ações e políticas de combate à violência de gênero e os dados com um recorte local, como os disponíveis nessa nova atualização do Mapa, são fundamentais para isso”, diz Vitória Régia da Silva, Presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.
Sobre o Instituto Avon
O Instituto Avon é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na defesa de direitos fundamentais das mulheres, promovendo iniciativas em atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra as meninas e mulheres. Por meio de ações próprias e parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, o Instituto Avon se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de projetos que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas. Desde a sua fundação, em 2003, o braço social da Avon no Brasil já investiu mais de R$ 207 milhões em mais de 430 projetos, beneficiando mais de 5,3 milhões de pessoas e engajando mais de 130 empresas em suas iniciativas.
Sobre Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação de mídia independente que produz, analisa e dissemina dados especializados em gênero, raça e sexualidade em diferentes formatos. Com linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia, informa uma audiência interessada no assunto. O seu propósito é impulsionar o debate sobre equidade e embasar discursos de mudança.
Sobre o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal (OMV)
O Observatório da Mulher faz parte da estrutura da Secretaria de Transparência do Senado. Em parceria com o Instituto DataSenado, é responsável pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que é a maior e mais longa pesquisa realizada com mulheres no país sobre o tema. O OMV tem como atribuição reunir e sistematizar as estatísticas oficiais, promover pesquisas e estudos, coletar dados primários e apoiar o trabalho de senadores e senadoras em relação à violência contra a mulher. Sua missão é contribuir para o fim da violência contra as mulheres, constituindo-se como uma plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes na temática de violência contra as mulheres.
