Na última semana, me deparei com uma pessoa com deficiência visual que estava esperando para atravessar uma das ruas perpendiculares à Avenida Agamenon Magalhães aqui em Caruaru, cuja calçada é desprovida do piso tátil. Ajudei-o a atravessar e fiquei observando-o – com o coração na mão – enquanto seguia o meu caminho. Ele teve dificuldade para passar do asfalto para a calçada, devido à grande sarjeta entre a rua e a calçada. Como se não bastasse, por não haver o piso tátil, ele foi diretamente ao encontro da parede do imóvel da esquina e ficou por muito tempo, tentando entender o que era aquilo que estava dificultando a passagem dele, essa situação toda poderia ter sido evitada se a calçada estivesse de acordo com as normas previstas. Por esse motivo, decidi falar na nossa coluna de hoje, sobre esse assunto.
No Brasil, a dificuldade em acessibilidade é enfrentada principalmente por pessoas com dificuldades físico-motoras e dificuldades sensoriais (a maioria pessoas com deficiência visual e auditiva). No caso as pessoas com deficiência visual é praticamente inexistente a instalação da sinalização de acessibilidade composta por pisos táteis, placas fotoluminescentes, sinais sonoros, etc., apesar de serem obrigatórios através da Norma ABNT NBR 9050/2015 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para que todos possam gozar do direito de inclusão e do direito de ir e vir.
Afinal, o que é acessibilidade? O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004).
Segundo estudos desenvolvidos por Romeu Sassaki, mais conhecido como o “pai da inclusão” no Brasil, é possível ,vislumbrar vários tipos de acessibilidade importantes para a inclusão acontecer de fato. Alguns deles são:
1. ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA
Eliminação das barreiras ambientais físicas nas residências,, nos espaços com mobiliário pensados para atender as pessoas com deficiência.
2. ACESSIBILIDADE NOS TRANSPORTES
Forma de acessibilidade que elimina barreiras não só nos veículos, mas também nos pontos de paradas, incluindo as calçadas, os terminais e todos os outros equipamentos que compõem as redes de transporte.
3. ACESSIBILIDADE NAS COMUNICAÇÕES
É a acessibilidade que elimina barreiras na comunicação interpessoal.
LEIS E NORMAS QUE VISAM GARANTIR ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO:
Nos artigos 227 e 244 do Capítulo VII da Constituição Federal são determinados os direitos ao acesso das pessoas portadoras de deficiência. As leis brasileiras sobre acessibilidade começaram a ser criadas no ano 2000.
Lei 10.098/2000 – Estabelece as normas e critérios básicos para promover a acessibilidade em espaços públicos, mobiliário urbano, construção e reforma de edifícios e afins. Primeira lei totalmente voltada a acessibilidade.
Decreto 5.296/2004 – Lei de Acessibilidade – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Exemplo: projetos acessíveis, normas técnicas (parâmetros de acessibilidade que precisam ser seguidos), atendimento prioritário e acesso a comunicação são alguns temas trazidos nesse decreto.
A Norma ABNT NBR 9050/2015, também estabelece a utilização dos princípios do Desenho Universal, que recomenda que tudo possa ser utilizado por todas as pessoas, sem barreiras, nem necessidade de projetos específicos ou adaptações, para que todos tenham a possibilidade de usufruir pelo maior tempo possível, garantindo assim, o direito de inclusão, do direito de ir e vir e de poder desfrutar de uma vida independente.
Podemos concluir então, que ACESSIBILIDADE é:
Conviver com as diferenças e tornar o mundo acessível, fazendo com que todos possam usufruir – com segurança e autonomia – dos espaços e serviços que a nossa cidade possui.
DICA DE HOJE:
Para concluir nossa coluna de hoje, recomendo assistir o filme “A teoria de tudo” (2014)
O filme retrata como o jovem astrofísico (Stephen Hawking) fez descobertas importantes para o mundo científico, mesmo enquanto lidava com uma doença motora degenerativa, que o deixou sem movimentos. À época de seu diagnóstico de ELA, aos 21 anos, Hawking recebeu a notícia de que não passaria dos 23. Vivendo até os 76 anos, desafiou não só a doença, mas a própria ciência.
Um filme de superação e esperança!
Essa foi a nossa Coluna de Inclusão Social de hoje, compartilhe vivências ou sugestões no meu Instagram @lorenabennitez
