O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (8/5) inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu no Sala de Sessões, no 1º andar do Palácio da Justiça.
A sessão foi presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro. A inspeção acontece até o dia 12 de maio.
Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Com suporte das equipes do TJPE, a inspeção será realizada por cinco magistrados e seis servidores de diversos estados do Brasil indicados pelo CNJ. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêido, saudou os magistrados e servidores presentes na solenidade e os membros do CNJ. O chefe do Judiciário estadual destacou a relevância da iniciativa, que visa a melhorar o trabalho desenvolvido pelo Justiça em prol do jurisdicionado. “Estamos buscando a evolução contínua do nosso trabalho por meio do investimento em tecnologia, governança e otimização de serviços com o objetivo de promover um trabalho cada vez mais célere e eficaz para a Vossa Excelência: o jurisdicionado. Será um trabalho em conjunto em que contribuiremos com todas as informações solicitadas, identificando os pontos fortes e os potencializando e filtrando os pontos fracos para a sua correção”, pontuou,
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, enfatizou a necessidade da realização da ação para otimizar a padronização dos serviços promovidos pelos Tribunais em todo o País. “O TJPE é um Tribunal pioneiro em várias ações. O olhar externo, de outro órgão, é importante para que junto com as equipes internas do Tribunal, possamos identificar todos os pontos que precisam ser melhorados e os que já funcionam na sua plenitude. Não há democracia sem a existência de uma Justiça eficiente, que atenda o cidadão de forma plena e justa”, afirmou.
O desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro também citou o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, instituídos pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O provimento considera, dentre outros pontos, a Meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, de “até 2030, para fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”. A iniciativa “Registre-se” será realizada por meio da Semana Nacional do Registro Civil, de 8 a 12 de maio. A ação será promovida pela CGJ-PE que realizará mutirão junto aos cartórios para emissão dos documentos.
Presentes – Além dos desembargadores do TJPE, participaram também da reunião os juízes auxiliares do CNJ, desembargadores Márcio Antônio Boscaro e Luís Paulo Aliende Ribeiro; além do procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho; do defensor público-geral do Estado, Henrique Costa Veiga Seixas; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Jardim Ribeiro Lins.
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
