A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o objetivo de obter a uniformização da jurisprudência. A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE.
Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de Transtorno do Espectro Autista. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, vai ouvir especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.
Nessas sessões da audiência pública, estarão presentes membros de instituições competentes ao tema do Transtorno do Espectro Autista, selecionados por sua pluralidade e representatividade, e cada uma das instituições expositoras convocadas deverão encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico do secretário da Seção Cível, otaviano.wanderley@tjpe.jus.br, requisitando o envio do link da videoconferência. As sessões ocorrerão na plataforma de reuniões virtuais Cisco Webex Meetings e recomenda-se, previamente ao encontro, a instalação da extensão do programa.
Por dia, cada uma das instituições participantes tem explicitamente 20 minutos para expor seus posicionamentos em relação ao tema e, ao fim da sessão, o desembargador relator, José Fernandes de Lemos, abre um espaço dialogal para debate entre os expositores. Além das instituições convocadas para argumentar e debater sobre o tema, o TJPE convida a sociedade civil para acompanhar as sessões em transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal “Sessões TJPE”.
Dia 4 de maio: https://youtu.be/ZU3h5VYlc1A
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Adélia Maria de Miranda Henriques Souza (neuropediatra);
9h10: Vanessa van der Linden (neuropediatra);
9h30: Rafaela Vasconcelos Viana (neuropediatra);
9h50: Adriana Guerra de Castro Borges (fonoaudióloga);
10h10: Antônio Celso de Noronha Goyos, (Professor do Instituto Lahmiei Autismo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
10h30: Rosane Lowenthal (psiquiatra e professora assistente do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de ciências médicas da Santa Casa (FCMSCSP);
10h50: Wiltrud Ingrid Monika Müller, da Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação de Abordagens Neurofuncionais – ABDAN;
11h10: Marcos Novais, da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge;
11h30: Espaço dialogal e encerramento
Dia 18 de maio: https://youtu.be/OT8bCRr1J6E
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Gustavo Nogueira de Holanda (neuropediatra);
9h10: Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira (psicanalista e psicóloga);
9h30: Claudia Romano, da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento – ABPMC;
9h50: Carlos Gadia e Lucelmo Lacerda de Brito, do Instituto Ico Project;
10h10: Franklin Façanha da Silva, da União Brasileira das Associações de Musicoterapia-UBAM;
10h30: Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva, do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo;
10h50: André Rodrigues Cyrino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
11h10: Francisco José de Freitas Lima, do Sistema Unimed;
11h30: Espaço dialogal e encerramento.
Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);
9h10: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);
9h30: Leonardo Moreira Santos, da Ordem dos Advogados do Brasil;
9h50: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);
10h10: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);
10h30: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);
10h50: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
11h10: Ministério Público do Estado de Pernambuco;
11h30: Espaço dialogal e encerramento.
Reitera-se a necessidade do contato dos expositores com o Secretário da Seção Cível, Otaviano Wanderley, por e-mail, para envio do link para a videoconferência.
Fonte: TJPE
