tribunal de justiça

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

Por

Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito … Ler mais

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que reforça quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça

Por

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criação de cargos e funções gratificadas. A iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, estabelece o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, indo de 52 para 58 desembargadores. Durante solenidade, realizada … Ler mais

Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Por

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o objetivo de obter a uniformização da jurisprudência. A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE.  Um … Ler mais

TJPE publica Ato suspendendo os prazos no período de 18 de março a 4 de abril

Por

Nesta quarta-feira (17/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, visando adotar medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do coronavírus. A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os processos físicos e eletrônicos, em trâmite nas unidades administrativas … Ler mais

Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco se reúne com os representantes dos poderes no estado

Por

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado. “Domingo de muito trabalho … Ler mais

TJPE suspende atividades presenciais no período de 1º a 10 de março

Por

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de … Ler mais

OAB Pernambuco solicita aos tribunais volta do atendimento presencial

Por

A OAB Pernambuco enviou ofícios ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) solicitando a reabertura dos fóruns para atendimento presencial e maior agilidade e eficiência nos canais digitais de atendimento. Esta última, tendo como diretriz todas as recomendações feitas pelos órgãos de saúde visando assegurar … Ler mais

TJPE inicia comemorações dos 200 anos de sua criação

Por

Começaram nesta segunda-feira (8/2), as celebrações pelos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 6 de fevereiro de 1821, o órgão foi instituído por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e teve início com a … Ler mais