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Tribunal de Contas

Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária vai propor emenda ao Projeto de Lei que operacionaliza o Imposto de Bens e Serviços

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O Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas sobre a Reforma Tributária, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01, de 14 de maio de 2024, tem realizado reuniões contínuas sobre quais podem ser as ações necessárias para assegurar o pleno exercício do Controle Externo e também prospectar cenários e possíveis consequências que a Reforma Tributária, promovida … Ler mais

Rodrigo Novaes é eleito para a vaga de conselheiro do TCE

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Com votação ampla, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi escolhido como o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Rodrigo obteve 30 votos, o deputado Joaquim Lira, 18 votos e 1 voto foi nulo. A votação foi secreta, o que possibilitou uma costura maior dos candidatos entre seus pares e uma intervenção … Ler mais

Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco se reúne com os representantes dos poderes no estado

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O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado. “Domingo de muito trabalho … Ler mais

Eduardo da Fonte aciona TCU e questiona legalidade e moralidade de proposta de reajuste da conta de energia

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou o Tribunal de Contas da União para verificar a “conformidade, legalidade e moralidade” dos critérios adotados pela ANEEL que justificaram a proposta de reajuste na conta de energia para este ano. Segundo a agência, a suspensão das bandeiras tarifárias entre junho e novembro gerou um prejuízo de … Ler mais

Em reunião com presidente do TCE, Eriberto Medeiros defende relação educativa com gestores

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para … Ler mais