“Se eu for condenado, acabou, pela minha idade acabou”, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que caso seja condenado pelas acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “acabou, pela minha idade acabou”. A fala foi feita em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (14/5) após pergunta sobre qual seria a estratégia política em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF).  “Se eu for condenado, acabou. Pela minha idade acabou. … Ler mais

Sileno entrega título de cidadão pernambucano e exalta atuação de Flávio Dino pela democracia

Ministro do STF esteve no Recife para receber uma série de homenagens da Alepe, da UFPE, do TJPE e do TRT O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (5), com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. O magistrado recebeu a honraria prevista na Resolução … Ler mais

Governadora Raquel Lyra prestigia lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Fiepe

Inaugurado nesta segunda-feira (28), na Casa da Indústria, no Recife, o Comitê vai promover ações voltadas à mentoria, capacitação e conscientização de mulheres empreendedoras Com a proposta de incentivar, dar visibilidade e fortalecer a participação feminina na indústria pernambucana, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial … Ler mais

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió (AL). A prisão do político foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Collor foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de combustíveis BR Distribuidora, … Ler mais

Opinião: O STF e o Foro privilegiado – por Ives Gandra da Silva Martins

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural”. A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é … Ler mais

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções … Ler mais

Dino libera emendas parlamentares parcialmente e critica resposta da Câmara

Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em … Ler mais

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu caminho, neste domingo(15/12), para que o tribunal avalie se a Lei da Anistia pode ou não ser aplicada em crimes como a ocultação de cadáveres, cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão pode ter impacto direto em todos os casos dessa natureza que permanecem … Ler mais