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Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem … Ler mais
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares na ativa a advogar em causa própria. A decisão unânime foi tomada no julgamento … Ler mais
Na Sessão Plenária Virtual desta terça-feira (09), foi votado e aprovado o requerimento apresentado pelo vereador Fagner Fernandes (PDT), que solicita a presença da secretária de Educação de Caruaru, Raquel Oliveira, para tirar dúvidas e apresentar o formato estabelecido para o retorno do calendário escolar 2021 no município. De acordo com o parlamentar, é importante … Ler mais
Em mais uma Sessão Plenária Virtual nessa quinta-feira (04), o vereador Fagner Fernandes (PDT) fez uso da palavra para destacar algumas pautas. Entre os assuntos do dia, o vereador aproveitou a oportunidade para informar os detalhes da primeira visita feita pelos membros da oposição à Unidades de Saúde do município. “Entre as unidades visitadas, uma … Ler mais
