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O ministro Ricardo Lewandowski publicou uma portaria definindo o rateio da verba arrecadada com loterias que será transferida do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal investirem nessa área em 2025. A fatia que caberá aos entes federados soma 1.166.401.176,00 de reais. Aqui em Pernambuco o valor estimado é … Ler mais
Regras de abordagem por agentes com poder de polícia preveem que arma de fogo só deve ser usada em “última instância” Um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringe as possibilidades de atuação das polícias do país virou mais um alvo de embate entre governadores e o Palácio do Planalto. Na … Ler mais
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo … Ler mais
Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e conservação da Ilha. O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora … Ler mais
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão … Ler mais
A expressão “rouba mas faz” ficou conhecida pela exaltação de lideranças políticas que, mesmo com uma série de condenações, acusações de colocar a mão no dinheiro do povo ou indícios da prática de corrupção, mesmo assim possuem grande acolhimento popular, como foi o caso do famoso político Ademar de Barros, que apesar de várias acusações … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V. Diante da determinação do ministro, a Anvisa se reúne na noite desta segunda para … Ler mais
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes … Ler mais
