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Somar forças e ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública em razão das fortes chuvas que caem no Estado. Esse é o objetivo da Portaria Conjunta 8/2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que destina, em caráter excepcional e temporário, recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e … Ler mais
Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será … Ler mais
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais … Ler mais
O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. “Só serão analisadas e publicadas … Ler mais
