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MPPE emite nota orientando Promotores de Justiça sobre atuação em casos de violência nas escolas

Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais

Promotores com atuação na Defesa da Saúde se reúnem com representantes do Governo do Estado

Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa … Ler mais