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Com o objetivo de continuar garantindo a redução dos índices de violência contra a mulher em Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro enviou à Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (9), o Projeto de Lei 10082/2025, que prevê mecanismos de punição administrativa a agressores de mulheres no município. Por meio do Projeto, fica determinado que esses agressores … Ler mais
De propositura do vereador Silvio Nascimento (PL), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que visa abordar de forma efetiva a questão do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha, estabelecendo sanções administrativas proporcionais e coerentes com … Ler mais
O vereador Silvio Nascimento (PL), protocolou um projeto de lei que aborda de forma efetiva a questão do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha, em via pública na cidade de Caruaru. O principal objetivo do projeto de lei, é proteger a saúde pública … Ler mais
O Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas sobre a Reforma Tributária, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01, de 14 de maio de 2024, tem realizado reuniões contínuas sobre quais podem ser as ações necessárias para assegurar o pleno exercício do Controle Externo e também prospectar cenários e possíveis consequências que a Reforma Tributária, promovida … Ler mais
O Governo do Estado inveja à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar … Ler mais
Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. De acordo com … Ler mais
O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As empresas que não … Ler mais
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi … Ler mais
