fbpx

projeto de lei

Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária vai propor emenda ao Projeto de Lei que operacionaliza o Imposto de Bens e Serviços

Por

O Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas sobre a Reforma Tributária, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01, de 14 de maio de 2024, tem realizado reuniões contínuas sobre quais podem ser as ações necessárias para assegurar o pleno exercício do Controle Externo e também prospectar cenários e possíveis consequências que a Reforma Tributária, promovida … Ler mais

Governo de Pernambuco envia três projetos de lei para Alepe que propõem investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

Por

O Governo do Estado inveja à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar … Ler mais

Maria Arraes apresenta projeto de lei para redução da morbimortalidade materna

Por

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. De acordo com … Ler mais

Comissão de Meio Ambiente aprova PL do deputado Lula da Fonte que regulamenta o transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos no país

Por

O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As empresas que não … Ler mais

Comissão de Educação do Senado aprova PL de Teresa Leitão para rádios educativas

Por

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi … Ler mais