Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o … Ler mais

Anderson Correia propõe projeto Pet Friendly para fomento do turismo e da economia

Tramita na Câmara Municipal de Caruaru o projeto de lei nº 9847 de 2024, de autoria do vereador Anderson Correia (PP), que institui o município de Caruaru como “Pet Friendly” – ou seja, que traz o conceito de mostrar que o estabelecimento que tem o selo pet friendly é bem-vindo, não somente para entrar, mas … Ler mais

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe … Ler mais

Caruaru será pioneira em mais um projeto de acolhimento e políticas para mulheres vítimas de violência

Iniciativa irá começar em março, mês das mulheres Em visita à capital pernambucana esta semana, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco, e demais secretários comemoram, de forma inédita, a iniciativa de um projeto que será lançado em março, mês comemorativo das mulheres, na qual será aprimorada a … Ler mais

Anderson Correia vai pedir que o Município envie um projeto ao Legislativo para o fim da tração animal

Desde o início do mandato buscando e propondo soluções para a implantação de políticas públicas para erradicar a tração animal em Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) segue nesta luta em prol dos animais de grande porte. Desta vez, em consonância com o Art. 225 da Constituição Federal, o parlamentar vai pedir ao Poder Executivo que … Ler mais

Projeto do deputado Eduardo da Fonte que amplia acesso ao Bolsa Família avança na Câmara

Mais um passo na busca por ampliar o acesso ao Bolsa Família. O Projeto 3658/2023, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. O texto aprovado exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar mensal para elegibilidade das … Ler mais

Delegada Gleide Ângelo tem projeto acolhido para ser aplicado em esfera nacional

SENASP pública edital de chamamento para projetos municipais voltados ao combate à violência contra mulher A deputada Delegada Gleide Ângelo já começou a colher os bons frutos de sua intensa agenda em Brasília, onde se reuniu com ministros de pastas estratégicas, apresentou e entregou projetos e propostas de ações públicas para o fortalecimento da política … Ler mais

Governo de Pernambuco publica edital para projeto do Trecho Sul do Arco Metropolitano

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23.03), o edital que trata da elaboração do projeto básico do Trecho Sul do Arco Metropolitano. A iniciativa vai estabelecer uma nova rota expressa entre os municípios de Goiana, na Mata Norte do Estado, e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do … Ler mais