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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.696, do PSol e do PT, contra a autonomia do Banco Central. Para Aras, há vício formal na Lei Complementar 179/2021, por se tratar de matéria privativa do presidente da república. O PGR também requereu a intimação dos partidos, que … Ler mais
Deputados da oposição ao governo Bolsonaro protocolaram ofício na Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre a redução de mais da metade do número de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid-19. Um total de 13.045 leitos estão sem habilitação federal, informa o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde … Ler mais
