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PEC Emergencial

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de … Ler mais

Danilo Cabral propõe auxílio a 600 reais através de emendas à PEC Emergencial

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Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a retirada do limite de R$ 44 bilhões para as despesas com o auxílio emergencial, além de garantir … Ler mais

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno, projeto possibilita pagamento do Auxílio Emergencial

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O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação … Ler mais