fbpx

MP recomenda ao Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife a garantia de acessibilidade em todas as peças de comunicação sobre a pandemia da Covid-19

Para garantir condições efetivas de acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, da Capital recomendou à chefia da Assessoria Especial ao Governador de Pernambuco/Secretaria Executiva de Comunicação Institucional e ao chefe do Gabinete de Comunicação da Prefeitura do Recife que … Ler mais

Promotores com atuação na Defesa da Saúde se reúnem com representantes do Governo do Estado

Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa … Ler mais

Jaboatão, Olinda e Recife articulam ações integradas para segurança pública

As cidades de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife estão realizando articulação institucional a fim de criar o Cinturão Metropolitano Cidade Pacífica, fazendo adesão ao projeto homônimo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Cidade Pacífica. Com esta ação, as cidades, em consórcio, farão adesão ao projeto com a implementação dos eixos estabelecidos, unindo esforços para … Ler mais

MPPE divulga novo ranking do Cidade Pacífica, Caruaru está na 19ª posição.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou a nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até dezembro de 2020, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Granito. Ela … Ler mais

MPPE recomenda a Caruaru e mais 4 municípios o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19

Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de mais cinco municípios (Ipubi, Tuparetama, Ingazeira, Altinho e Caruaru) cobrando o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à … Ler mais