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As cidades de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife estão realizando articulação institucional a fim de criar o Cinturão Metropolitano Cidade Pacífica, fazendo adesão ao projeto homônimo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Cidade Pacífica. Com esta ação, as cidades, em consórcio, farão adesão ao projeto com a implementação dos eixos estabelecidos, unindo esforços para … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou a nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até dezembro de 2020, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Granito. Ela … Ler mais
Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de mais cinco municípios (Ipubi, Tuparetama, Ingazeira, Altinho e Caruaru) cobrando o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à … Ler mais
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) e a colaboração outros promotores de Justiça, publicou, hoje, a Nota Técnica PGJ n.º 0001-A, em que ficam tipificados os aspectos penais relacionados ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à … Ler mais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Macaparana, Maraial, Terra Nova, Passira, Jaqueira, Ibirajuba, Cabrobó, Custódia, Afrânio e Dormentes que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a … Ler mais
