fbpx

Ministério Público alerta para riscos fiscais em proposta de redução de ISS enviada à Câmara de Caruaru

O MPPE alertou para a necessidade de maior cautela e planejamento financeiro na condução de medidas que impliquem renúncia de receita 25/11/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Caruaru (Defesa do Patrimônio Público), enviou à Câmara de Vereadores um alerta sobre os riscos de … Ler mais

Presidente do TJPE solicita ao MPPE lista de candidatos à vaga de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, … Ler mais

Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha. Na manhã desta sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando … Ler mais

UTIs Pediátricas: MPPE segue dialogando com a SES para ampliar leitos

Em nova audiência realizada na última sexta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforçou a cobrança para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) amplie a oferta de leitos de UTI pediátrica em todo o Estado. A SES tem um prazo de cinco dias para trazer informações sobre a abertura de 20 novos leitos, … Ler mais

Ministério Público de Pernambuco reinaugura instalações em Caruaru

O Edifício Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, principal prédio da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizado no bairro Maurício de Nassau, naquele município, foi reinaugurado, na manhã desta sexta-feira (15), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reforma representou um investimento de R$ 2,7 milhões e a unidade passa a oferecer … Ler mais