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Ministério Público alerta para riscos fiscais em proposta de redução de ISS enviada à Câmara de Caruaru

O MPPE alertou para a necessidade de maior cautela e planejamento financeiro na condução de medidas que impliquem renúncia de receita 25/11/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Caruaru (Defesa do Patrimônio Público), enviou à Câmara de Vereadores um alerta sobre os riscos de … Ler mais

Em Santa Cruz do Capibaribe, MPPE se reúne com outros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública pela redução de crimes violentos

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe se reuniu, na terça-feira (30), com o objetivo de traçar metas para redução do número de crimes violentos no município. Foi o primeiro encontro de 2024 e ocorreu na sala de audiências da Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). … Ler mais

MPPE recomenda convocação de aprovados em concurso da educação para substituir servidores temporários em Olinda

Após constatar que o Município de Olinda mantém um grande número de servidores temporários em seu quadro, havendo concurso homologado na área de educação e contratos temporários renovados, bem como concurso público em vias de finalização em outras áreas enquanto candidatos aprovados aguardam a devida nomeação, conforme várias denúncias encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça … Ler mais

EDITORIAL: Desvendando a Sombra da Impunidade

Seguindo minha semana de forma rotineira, me deparei com a notícia sobre novas informações do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu assessor Anderson Gomes. Confesso que, como qualquer cidadão brasileiro, já estava desacreditado, acompanhando os fatos sem ver clareza nas investigações. Mas, algo novo surgiu, uma espécie de “cagueta”, que, em nossa … Ler mais

MPPE promove em Caruaru debate sobre o abuso sexual na infância

“Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) promove no dia 22 de maio, em Caruaru. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática … Ler mais