ministério público

MPPE reúne clubes, FPF, SDS e PM para discutir alternativas e construir proposta de ação contra violência de torcidas organizadas

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Em mais um discussão em busca de solucionar o problema das brigas entre torcidas organizadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião, nesta segunda-feira (3), onde participaram os presidentes Náutico, Sport e Santa Cruz, Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além da Secretaria de Defesa Social e do comando da Polícia Militar. Ao abrir … Ler mais

Ministério Público alerta para riscos fiscais em proposta de redução de ISS enviada à Câmara de Caruaru

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O MPPE alertou para a necessidade de maior cautela e planejamento financeiro na condução de medidas que impliquem renúncia de receita 25/11/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Caruaru (Defesa do Patrimônio Público), enviou à Câmara de Vereadores um alerta sobre os riscos de … Ler mais

Em Santa Cruz do Capibaribe, MPPE se reúne com outros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública pela redução de crimes violentos

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O Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe se reuniu, na terça-feira (30), com o objetivo de traçar metas para redução do número de crimes violentos no município. Foi o primeiro encontro de 2024 e ocorreu na sala de audiências da Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). … Ler mais

MPPE recomenda convocação de aprovados em concurso da educação para substituir servidores temporários em Olinda

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Após constatar que o Município de Olinda mantém um grande número de servidores temporários em seu quadro, havendo concurso homologado na área de educação e contratos temporários renovados, bem como concurso público em vias de finalização em outras áreas enquanto candidatos aprovados aguardam a devida nomeação, conforme várias denúncias encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça … Ler mais

EDITORIAL: Desvendando a Sombra da Impunidade

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Seguindo minha semana de forma rotineira, me deparei com a notícia sobre novas informações do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu assessor Anderson Gomes. Confesso que, como qualquer cidadão brasileiro, já estava desacreditado, acompanhando os fatos sem ver clareza nas investigações. Mas, algo novo surgiu, uma espécie de “cagueta”, que, em nossa … Ler mais

MPPE promove em Caruaru debate sobre o abuso sexual na infância

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“Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) promove no dia 22 de maio, em Caruaru. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática … Ler mais

MPPE emite nota orientando Promotores de Justiça sobre atuação em casos de violência nas escolas

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Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota … Ler mais

Governadora nomeia Marcos Carvalho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-2025

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O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado … Ler mais