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No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu vista para analisar melhor os autos. O ministro Barroso … Ler mais
Corte apontou fazer esforços significativos para neutralizar desinformação relacionada a procedimentos eleitorais para garantir eleições livres e justas no país. Segundo órgão, por meio do canal circulam teorias da conspiração e informações falsas sobre sistema eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tenta contato há mais de um mês com representantes do … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. A decisão não alcança quem tem … Ler mais
