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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na última quinta-feira (5), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Núcleos de Apoio à Vítima (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), o lançamento da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. O documento foi lançado durante o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas … Ler mais
A maioria das nordestinas também declara conhecer pouco a Lei Maria da Penha De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Nordeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei no 1.350, de 2022 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O pernambucano propõe a alteração do Código Penal e da Lei Maria da Penha para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a mulher que resulte em marca … Ler mais
Ainda é muito cedo e os primeiros raios de sol surgem na minha sala. Penso. Hoje é o nosso dia. Dia Internacional da Mulher. Na rotina, nada mudou, filho para o colégio, organização da alimentação da família, uniforme pronto e a correria de sempre. E mesmo hoje, certamente, a Delegacia aonde trabalho vai estar lotada … Ler mais
