Opinião: O STF e o Foro privilegiado – por Ives Gandra da Silva Martins

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural”. A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é … Ler mais

Opinião – Duas visões sobre a jurisdição do STF

No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, … Ler mais