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A questão da idade dos governantes vem sendo cada vez mais discutida, com propostas que buscam reequilibrar a política e questionamentos sobre os limites da juventude e da experiência no poder. No Brasil, o deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir de 35 para 30 anos a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que … Ler mais
