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Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu caminho, neste domingo(15/12), para que o tribunal avalie se a Lei da Anistia pode ou não ser aplicada em crimes como a ocultação de cadáveres, cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão pode ter impacto direto em todos os casos dessa natureza que permanecem … Ler mais
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro de 2023, contrariou o princípio constitucional da contemporaneidade. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A decisão suspende os efeitos da eleição … Ler mais
Nesta quinta-feira (06), os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP) seguiram até o Ministério da Justiça para reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o Secretário Nacional de Segurança, Tadeu Alencar. O encontro foi realizado junto ao prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino. “Aproveitamos para discutir ações e projetos … Ler mais
Corporação cumpre nesta quarta-feira (22/3) mandados de busca e apreensão e prisão contra suspeitos de arquitetar sequestro e mortes de autoridade A Polícia Federal encontrou o esconderijo de criminosos em um endereço alvo da Operação Sequaz, contra o plano da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar e matar autoridades, na manhã desta quarta-feira … Ler mais
Ato de bondade e estratégia Em um ato humanitário, porém estratégico para os Estados Unidos, a notícia que marcou a semana foi a doação do governo americano de 3 milhões de doses da vacina Janssen. O que chamou a atenção foi a celeridade no trâmite de transporte das doses para o Brasil, no dia que … Ler mais
O Fórum dos Governadores vai fazer um pedido oficial ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26) para que estados e municípios sejam incluídos no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O decreto que criou o colegiado foi publicado na edição da madrugada desta sexta do “Diário Oficial da União” (DOU). O … Ler mais
