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Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e conservação da Ilha. O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora … Ler mais
Depois de pedir a titularidade dominial da União sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, agora o presidente Bolsonaro quer que o estado de Pernambuco faça o ressarcimento de valor referente ao pagamento mensal da cessão da área. Significa dizer que o estado terá que pagar quase 800 milhões de indenização. Sobre o assunto, o … Ler mais
Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22.04), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado … Ler mais
Em pronunciamento, governador classificou como inconstitucional a tentativa de tomada do arquipélago por parte do governo federal O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25.03), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para uma audiência com o ministro Ricardo Lewandovski, visando impedir a tentativa de tomada do arquipélago de Fernando … Ler mais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja reconhecida a titularidade federal sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e determinada a observância, pelo Estado de Pernambuco, do contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha. A União alega que o contrato, celebrado em 2002, não … Ler mais
