feminicídio

Oito anos da Lei Estadual do Feminicídio: plataforma busca acelerar julgamentos e dar transparência aos processos

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Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam … Ler mais

Caruaru se destaca em Pernambuco com redução de 75% dos casos de feminicídios

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Dados refletem a efetividade do trabalho conjunto entre as políticas desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e as forças de segurança estaduais e municipais. O município de Caruaru é destaque em Pernambuco na redução dos crimes de feminicídio. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que houve uma redução de 75% da incidência desse tipo … Ler mais

Em Caruaru, Aline Nascimento apresenta anteprojeto de lei que solicita proteção e atenção integral a órfãos de vítimas de feminicídio

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Propositura foi aprovada na sessão ordinária dessa quinta-feira (28) A vereadora caruaruense Aline Nascimento apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à … Ler mais

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança na pena é necessária até … Ler mais