Proposta de Estatuto do Desenvolvimento Econômico avança na Alepe
Colegiados temáticos da Alepe acataram, nesta quarta (31), o Estatuto do Desenvolvimento Econômico, projeto de lei que visa simplificar procedimentos burocráticos e delimitar a atuação do Estado perante as atividades econômicas, protegendo a livre iniciativa. A proposta do deputado Delegado Erick Lessa (PP) foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. Conforme o texto, o … Ler mais
