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Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
O Brasil se encontra em plena segunda onda de contaminação do Coronavírus, e o sistema de saúde já emite sinais de colapso em diversos estados no país. Uma tragédia sanitária anunciada e com um planejamento de enfrentamento ineficiente. Há alguns dias acompanhamos os recordes de óbitos quando comparados aos momentos mais críticos da pandemia, e … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial. No caso do setor privado, as doses … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação … Ler mais
