estabilidade

A legislação trabalhista brasileira estabelece que, em determinadas situações, o empregado tem direito a uma estabilidade provisória no emprego. Contudo, o tema da estabilidade durante o contrato de experiência tem gerado controvérsias jurídicas. Embora exista um debate sobre a aplicação dessa estabilidade no período de experiência, é importante notar que o entendimento majoritário na jurisprudência … Ler mais