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Alexandre de Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, julgamento está suspenso

Ministro propôs critérios para diferenciar usuário de traficantes; há 4 votos a favor da descriminalização O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da … Ler mais

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao … Ler mais

O dilema de Moro

A decisão do Ministro Edson Fachin soou como um míssil lançado direto do Supremo Tribunal Federal para impactar o cenário político nacional, desmantelando o rumo das articulações de mandatários e aspirantes, tanto ao Congresso Nacional como ao Palácio do Planalto. Ninguém contava com a “ressureição” do ex-presidente Lula, que com ele trouxe gás para fortalecer … Ler mais

Lula elegível, quem ganha com isso?

O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, 7 anos após início do processo, decidiu agora que a Justiça Federal do Paraná nunca poderia ter julgado qualquer ação criminal oriunda da operação “Lava Jato” em que o ex-presidente Lula figura como réu, decisão que ainda pode ser alterada pelo julgamento dos demais ministros, mas que de … Ler mais

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Edson Fachin, para adiar o julgamento.  Nesta manhã, o habeas corpus em que o … Ler mais