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Por vezes, quando um comércio vai ser instalado em um local, a pessoa que investe nesse negócio não pretende que ele tenha um tempo determinado para encerramento de suas atividades. Pensando nisso, a Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) trouxe a possibilidade de renovação compulsória do prazo de locação comercial, permitindo ao inquilino continuar suas … Ler mais
O evento acontece no Armazém da Criatividade e tem o apoio da OAB Santa Cruz do Capibaribe; OAB Paraíba; OAB Rio Grande do Norte e UFPE – Campus Agreste A OAB Caruaru, em parceria com a Comissão de Direito da Moda da OAB Pernambuco, traz para o Polo de Confecções do Agreste o 1º Encontro … Ler mais
A liberdade de expressão ganhou destaque nas redes sociais nesta última semana, tudo pelo fato do youtuber Monark durante um programa de podcast ter defendido a seguinte frase: “acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei” defendendo o direito de uma pessoa inclusive ser antissemita e que não deveria ser crime. Em … Ler mais
Nos dias 11, 12 e 13 de maio, será realizada a XXI edição do Congresso de Direito Asces-Unita. Com um tema mais do que atual, o evento debaterá as relações da área jurídica com a inovação e a tecnologia. As atividades serão híbridas, com painéis e palestras totalmente online e apresentações de trabalhos presenciais, porém … Ler mais
