Arquivos descriminalização

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

6 de março de 2024 Por Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a … Ler mais

Alexandre de Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, julgamento está suspenso

2 de agosto de 2023 Por Redação

Ministro propôs critérios para diferenciar usuário de traficantes; há 4 votos a favor da descriminalização O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da … Ler mais

Fernanda Pereira de lucena on Em parceria com Receita Federal, UniFavip Wyden promove Plantão Fiscal gratuito: “Top quero mudar da universidade Uninassau para vcs porque sofro bulin lá e a coordenação não ajé”
MANUELA de Lima Silva on 02/04 – Valorizar, reconhecer e respeitar!: “Muita informação num único conteúdo. Esclarecedor!”
Manuela de Lima Silva Leite on Mulheres Empreendedoras se reúnem em Caruaru: “Ideia maravilhosa! Sempre que promover este café, quero estar presente. Ouvir a experiência, o processo que cada mulher que empreende…”
Manuela de Lima Silva Leite on 21/03 – Vista suas meias coloridas todos os dias: “O Arthur é prova que a pessoa com deficiência não pode ser limitada, principalmente pela família. Ela deve ser a…”

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