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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de … Ler mais
Municípios sertanejos próximos a Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, apresentaram crescimento de 68% em duas semanas nas solicitações de leito de UTI, e passarão a seguir restrições nos fins de semana. O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, informou, por meio de coletiva online, a prorrogação das medidas … Ler mais
O Governo de Pernambuco publicou o decreto que impõe restrições mais rígidas às atividades econômicas e sociais no Agreste de Pernambuco. Confira a lista de atividades e estabelecimentos autorizados a funcionar no período de 26/05/2021 a 06/06/2021: I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, … Ler mais
Alinhado com lideranças do Polo de Confecções do Agreste, o deputado estadual Erick Lessa destacou o decreto 50.485, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (31). Com a determinação, os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser modificados pelo Poder Executivo Municipal, desde que o funcionamento diário corresponda a, no máximo, dez horas contínuas. “A … Ler mais
Após quatro dias de intensificação das ações do Grupo de Fiscalização Integrada de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento do novo decreto estadual, foram fiscalizados 120 estabelecimentos, desses, 12 foram notificados. Até o dia 28 de março, três equipes estarão atuando em turnos alternados. O planejamento das ações envolve as secretarias … Ler mais
