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Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos … Ler mais
Evento será realizado pela ONG Ponto e Vírgula, nos dias 29 e 30 de setembro e terá certificado de participação Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso “Setembro Amarelo: Continuar é preciso”, que será realizado nos dias 29 e 30 de setembro, das 8h às 17h, na área de eventos do Polo Caruaru. O … Ler mais
Nos dias 11, 12 e 13 de maio, será realizada a XXI edição do Congresso de Direito Asces-Unita. Com um tema mais do que atual, o evento debaterá as relações da área jurídica com a inovação e a tecnologia. As atividades serão híbridas, com painéis e palestras totalmente online e apresentações de trabalhos presenciais, porém … Ler mais
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da imunidade parlamentar deve limitar-se à inviolabilidade de voz e voto, conforme o artigo 53 da Constituição. Ele observou que diversos textos vazaram à imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, incluindo … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes expediu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16). O próprio parlamentar tuitou a respeito da sua prisão em flagrante pela Polícia Federal. “A Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre … Ler mais
