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Os gestores municipais devem enviar ofício até o dia 15 deste mês. Os decretos terão efeito retroativo ao dia 1º de outubro e vigência até 31 de dezembro deste ano A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comunicou os prefeitos do Estado sobre o novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública em função da … Ler mais
Dois projetos que tratam do tema foram analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). A primeira proposta, de autoria … Ler mais
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de … Ler mais
