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O dia 07 de setembro de 1822, não foi um grito pelas liberdades individuais, não representou um avanço de direitos ou teve qualquer simbolismo democrático. Ao contrário do 04 de julho americano que veio acompanhado por uma proposta de um federalismo real atrelada à construção de uma democracia. O Príncipe Regente rompe com a Coroa … Ler mais
Diante da entrada em vigor das medidas mais restritivas com relação ao funcionamento de atividades econômicas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestou pela autonomia da advocacia na definição das atividades urgentes que precisam de diligências presenciais ou da abertura ou não do escritório. A manifestação veio em decorrência de um ofício enviado pelo … Ler mais
