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Em uma noite marcada por emoção e significado histórico, a advogada Ingrid Zanella tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) na última segunda-feira (10), no Teatro Guararapes. Ela se torna a primeira mulher a assumir a presidência da entidade em mais de 90 anos de história, liderando a … Ler mais
A legislação trabalhista brasileira estabelece que, em determinadas situações, o empregado tem direito a uma estabilidade provisória no emprego. Contudo, o tema da estabilidade durante o contrato de experiência tem gerado controvérsias jurídicas. Embora exista um debate sobre a aplicação dessa estabilidade no período de experiência, é importante notar que o entendimento majoritário na jurisprudência … Ler mais
Passada as eleições municipais em boa parte de Pernambuco, o clima eleitoral promete esquentar novamente. Vai começar a campanha eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. Nas eleições da OAB-PE, que serão, pela primeira vez, eletrônicas e on-line, os advogados e advogadas terão a oportunidade de eleger a diretoria e o conselho que … Ler mais
Uma das principais dificuldades que a advocacia de Caruaru e região vem enfrentando atualmente é em relação ao pagamento de alvarás pelo Banco do Brasil, vinculados à Diretoria Cível Regional do Agreste. O tema foi pauta de reunião realizada pela OAB Caruaru nesta terça-feira (03) na Diretoria Cível Regional do Agreste, com a presença de … Ler mais
Diante da entrada em vigor das medidas mais restritivas com relação ao funcionamento de atividades econômicas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestou pela autonomia da advocacia na definição das atividades urgentes que precisam de diligências presenciais ou da abertura ou não do escritório. A manifestação veio em decorrência de um ofício enviado pelo … Ler mais
