Colegiado permanente vai permitir aprofundamento de debates sobre projetos de interesse desse segmento
Mantendo o compromisso com as pessoas com deficiência em seu mandato, o deputado Sileno Guedes (PSB) celebrou a criação de uma comissão permanente em defesa desse segmento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O colegiado, que começa a funcionar em fevereiro de 2025, será a sexta comissão da Casa de Joaquim Nabuco, conforme definido no Projeto de Resolução 2062/2024, aprovado esta semana com o voto de Sileno e de outros 35 parlamentares em plenário.
Essa era uma luta de Sileno desde maio do ano passado, quando ele apresentou o Projeto de Resolução 715/2023. A deputada Débora Almeida (PSDB) e os deputados Eriberto Filho (PSB), Pastor Cleiton Collins (PP), José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade) também assinam a proposta como coautores. No texto, enfatizou-se que, embora os projetos de lei de interesse das pessoas com deficiência tivessem espaço nos demais colegiados da Alepe, como a Comissão de Saúde e Assistência Social, seria importante designar uma comissão específica e permanente para aprofundar as discussões que afetam o segmento.
Na semana passada, o teor dessa proposta foi incorporado ao Projeto de Resolução 2062/2024, de autoria da mesa diretora da Alepe, que definiu uma série de modificações no regimento interno da Casa, entre elas, a criação da comissão a partir do biênio parlamentar 2025-2026, que terá início em fevereiro. Ao novo colegiado, assim como ocorre com os demais, caberá a elaboração de pareceres, a votação de projetos de lei e o acolhimento a pedidos de realização de audiências públicas, entre outras atividades.
Sileno destaca que a nova comissão é fruto do diálogo com representantes das pessoas com deficiência, que estiveram na Alepe em 2023 solicitando a criação do colegiado. “A bandeira das pessoas com deficiência a gente levanta há muito tempo, como durante nosso trabalho como secretário estadual e também na campanha eleitoral de 2022. E no ano passado, já como deputado, ouvimos o pleito dos movimentos organizados, apresentamos a proposta, dialogamos sobre ela ao longo dos meses seguintes e agora chegamos a esse resultado, que nos enche de alegria e de expectativa pelo trabalho que será feito”, afirma.
Foto: Wesley D’Almeida/Arquivo