A Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado (Sepe) tem uma carteira de projetos de R$ 3,9 bilhões em desenvolvimento pela pasta. A meta do governo é mudar o patamar de investimentos anuais do Estado.
Além disso, na parte de concessões e parcerias, a Sepe está acompanhando estudos com investimentos que chegam a R$ 23 bilhões, como é o caso do saneamento e do Metrô de Recife. Projetos de concessões que devem estar prontos no primeiro e no segundo semestre de 2025, respectivamente.
A Sepe foi criada pela reforma administrativa de janeiro deste ano, com o objetivo de centralizar projetos considerados estratégicos para o Estado.
Desde então, a pasta já conseguiu finalizar R$ 600 milhões em volume de projetos. “Nem todos foram publicados ainda, porque existe o momento do governo. Mas trabalhamos já com a projeção de R$ 3,9 bilhões, temos muita coisa em elaboração”, comentou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro, em apresentação da pasta aos empresários do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) nesta segunda (14).
“Temos 61 projetos que devem gerar aproximadamente 500 obras”, disse.
“Queremos estar com maior parte desses projetos concluídos até março”, disse Ribeiro. A meta da Sepe, aliás, é gerar projetos que tragam investimentos de R$ 4 bilhões anuais ao Estado.
Ele se refere a obras como o pacote de R$ 1,3 bilhão para construção de 250 creches em Pernambuco, e outras que fazem parte do plano de governo de Raquel Lyra, como a construção de quatro maternidades em Igarassu, Ouricuri, Garanhuns e Serra Talhada. “Estamos no fluxo de concluir as desapropriações dos terrenos, fechando os projetos para começar a fazer as publicações”, disse. Outro projeto finalizado é o dos três presídios de Araçoiaba.
Para dar vazão a esse volume de investimentos, Rodrigo Ribeiro lembrou que a administração estadual conseguiu recursos nas mais diversas fontes, além de melhorar as contas do Estado. “Fizemos uma operação de crédito de R$ 3,5 bilhões, um montante expressivo. Conseguimos recursos via PAC. E ainda temos o Tesouro estadual. O governo passou o primeiro ano ajustando as despesas, melhorando a qualidade do gasto e buscamos novas operações de crédito que estão sendo capitaneadas pela governadora”, disse. “A nossa missão agora é desatar os nós e transformar esses recursos em investimentos.”
Ribeiro destacou ainda que a missão da Sepe é a de cumprir o plano de governo da atual gestão, deixando um legado para o Estado, com a estrutura da pasta para desenvolver novos e melhores projetos que efetivamente se transformem em obras finalizadas.
Na ponta da execução, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ficará responsável pelas obras. Para Ribeiro, essa estrutura será uma peça fundamental para a gestão estadual.
Um dos aspectos que deverá melhorar a qualidade da execução dos projetos propostos pela Secretaria serão os modelos de contratação semintegrada, na qual a empresa vencedora da licitação poderá apresentar soluções que podem melhorar a obra. “Dentre as premissas que a gente tem na secretaria, uma delas é estreitar a relação com o mercado”, disse, reforçando que nenhum projeto é imune a erros e que a parceria com a iniciativa privada ajuda a evitar aditivos.
Estabelecida pela Lei 1839 de janeiro deste ano, a Sepe tem o objetivo de gerir a implementação de projetos estratégicos do Estado, em articulação com União e municípios. A pasta possui quatro secretarias executivas, uma focada em concessões e PPPs, tocada por Marcelo Bruto, outra focada na gestão e monitoramento, sob a coordenação de Manuella Santos, e outras duas de projetos que trabalham de forma independente com as secretarias demandantes, lideradas por Ana Paula Cascão e Priscila Giovana.
“A atividade fim da Secretaria de Educação, está relacionada à parte pedagógica, cuidar das escolas, dos alunos e dos professores. Já é um desafio enorme. A Saúde tem um comportamento similar , assim como a Defesa Social, as obras precisam ter um foco específico”, comparou. As obras de manutenção continuam com as respectivas pastas.
Por outro lado, secretarias como a de Recursos Hídricos, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Habitação que têm atividades finais a entrega de obras continuam à frente de seus projetos.
