O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 21/7, em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.
Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, Pernambuco vai receber um repasse de R$ 47,2 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R＄ 38,4 milhões, o que corresponde a 3,8% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
No edital Escola Segura, Pernambuco vai receber um total de R$ 8,7 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. A maior parte fica para o Governo do Estado, com R$ 2,9 milhões.
Além disso, oito municípios tiveram projetos aprovados no edital. Eles vão receber um total de R＄ 5,7 milhões para aplicação direta nessa área. O maior repasse está previsto para Recife (R$ 954 mil). Os outros contemplados são:
- Caruaru (R$ 943 mil);
- Altinho (R$ 921 mil);
- Igarassu (R$ 919 mil);
- Olinda (R$ 776 mil);
- Camaragibe (R$ 574 mil);
- Camocim de São Félix (R$ 442 mil) e
- Serra Talhada (R$ 243 mil).
Adicionalmente, Pernambuco tem 12 municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. O valor total do edital para o país é de R$ 30 milhões.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República | Foto: Ricardo Strucker
