Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares, e o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio, tratou sobre o cenário pernambucano da Covid-19, passando pelo planejamento de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.
“Nosso objetivo é contribuir com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas de saúde estaduais e municipais. Promovendo, então, respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia em território nacional e a contenção da sua propagação. Queremos assegurar a atuação dos membros do MPPE e gerenciar os efeitos da crise no âmbito administrativo e funcional. Além disso, acompanhar, apoiar e fiscalizar as ações que estão sendo realizadas pelo poder público”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante.
Cerca de 20 promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Saúde participaram do encontro e levaram questionamentos a partir de sua atuação às autoridades estaduais. Assim, puderam abordar questões como a abertura de novos leitos de tratamento intensivo e internamento, transporte público, distribuição de vacinas, capacidade de fornecimento de oxigênio, conclusão de obras, ações para coibir festas clandestinas, entre outros temas. “Essa proximidade com a execução das ações permite que possamos fazer um melhor planejamento das ações de fiscalização que estão sendo desempenhadas pelos promotores de Justiça em todo o Estado”. Disse Édipo Soares.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, comentou o avanço dos casos em solo pernambucano e a metodologia de acompanhamento da vacinação e o monitoramento dos casos de internamento. “Estamos monitorando passo a passo o avanço da vacinação e também da ocupação de leitos, bem como a forma de disseminação e comportamento da doença em todo o Estado. Produzir e trabalhar com dados confiáveis é fundamental para enfrentarmos esta crise. Produzimos material para ajudar a orientar as ações do governo, bem como dos demais poderes”, disse ele.
O secretário de Saúde, André Longo, apresentou a situação pelo qual o Estado está passando, falando das ações que estão sendo tomadas. “Estamos vivenciando uma grande velocidade de contaminação, bem como há uma recorrência dos descumprimento das medidas sanitárias, notadamente o uso de máscara, higiene e sobre a impossibilidade de aglomerações. Além disso, temos a circulação de uma variante que tem mostrado sua força no processo de infecção. Medidas restritivas foram anunciadas e estamos com uma continuidade na abertura de leitos hospitalares, com a mobilização de equipamentos e recursos humanos para atender a demanda”, disse ele.
Fonte: Ministério Público de Pernambuco
