Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), no auditório da Esmape, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano, exatamente o que foi pleiteado pelos órgãos de representação dos servidores: aumento linear e índice de correção do IPCA no período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.
A projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após a aprovação pelos desembargadores. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, disse que o objetivo agora é trabalhar para conseguir que o aumento salarial seja aplicado em junho com efeito retroativo a 1º de maio. A pressa tem uma explicação. A partir de 1º de agosto, por força de lei, o Tribunal fica impossibilitado de enviar qualquer projeto que represente aumento de despesa porque a atual gestão estará a seis meses do seu final.
Além disso, em julho, a Alepe entrará em recesso. Ou seja, para que seja aplicado em junho, o projeto de lei que aumenta o salário dos servidores tem de ser aprovado e promulgado também em junho. Cabe lembrar que a partir de de 23 de junho se inicia o período de recesso forense no Judiciário.
No final da sessão, o presidente disse que seu sentimento é de dever cumprido. “Primeiramente, atendemos rigorosamente o que foi pedido pelo sindicato, que era a reposição linear da inflação. E, em segundo lugar, fizemos isso de forma conciliada, unânime. E, claro, respeitando as limitadas condições financeiras do Tribunal. Tenho certeza que todos saímos ganhando”.
Foto: Ascom/TJPE
